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A Night Pants acredita que a qualidade dos nossos produtos é satisfatória, pelo que oferecemos uma garantia de reembolso (Garantia). Esta Garantia vem complementar, e não substitui, quaisquer garantias legais previstas na legislação relevante em matéria de defesa do consumidor. Para que uma reclamação ao abrigo da garantia tenha sucesso, é necessário respeitar os seguintes termos e condições (Termos).

O que é a Garantia?

1. A Garantia aplica-se caso não adore e não fique totalmente satisfeito com a sua primeira compra da fralda-cueca para a noite Rascals Night Pants (Produtos).
2. Todas as reclamações válidas receberão um reembolso do preço pago pelo reclamante, conforme indicado no seu comprovativo de compra, excluindo taxas de entrega, processamento e manuseamento (se aplicável).
3. No caso de quaisquer Produtos adquiridos em conjunto com um brinde promocional, o brinde promocional também deve ser devolvido para que possa receber o reembolso total do Produto adquirido.

Quem pode recorrer à Garantia?

1. A Garantia está disponível para residentes em Portugal que adquiram os Produtos junto de revendedores e vendedores autorizados do Promotor. Os requerentes com menos de 18 anos devem obter a autorização dos pais ou do tutor legal para usufruir da Garantia.
2. Esta Garantia não se aplica a compras ou utilizações com fins de reabastecimento ou comerciais, nem aos colaboradores do Promotor, das suas empresas associadas e das agências associadas à Garantia, bem como aos seus familiares diretos, os quais não são elegíveis.
3. As lojas participantes são apenas os revendedores e vendedores autorizados dos Produtos em Portugal. A embalagem do Produto deve conter a indicação da Garantia.

Quantas vezes posso recorrer à Garantia?

1. Esta Garantia está limitada a um pedido por agregado familiar e aplica-se à primeira compra do(s) Produto(s). Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 30 dias a contar da data de compra e exigem a apresentação de um comprovativo de compra. A data de compra é a indicada no recibo.

Quantas vezes posso recorrer à Garantia?

1. Para recorrer à Garantia, deverá:
   • contactar a linha de apoio ao consumidor do Promotor através dos seguintes dados [inserir e-mail], e
   • fornecer o seguinte: os seus dados pessoais (incluindo o seu nome completo, número de contacto, endereço de e-mail válido e endereço postal), uma breve explicação dos motivos pelos quais não está satisfeito com o Produto, uma cópia digitalizada ou fotografia do seu comprovativo de compra (com todos os detalhes claramente visíveis), fotografias do Produto não utilizado e da embalagem do Produto (mostrando o tipo de Produto adquirido, o código de barras do fabricante e o tamanho das fraldas, se for o caso) e outros detalhes razoavelmente solicitados pelo Promotor, e
   • indicar o endereço de e-mail do PayPal que indicou, e
   • apresentar o pedido válido no prazo de 30 dias após a compra.
2. Deve guardar a fatura de compra original, como comprovativo de compra, para o pedido. A não apresentação do comprovativo de compra quando solicitado, pode, a critério exclusivo do Promotor, resultar na invalidação do pedido e na perda de qualquer direito à Garantia. O recibo de compra deve indicar claramente a loja onde a compra foi efetuada.
3. O Promotor reserva-se o direito de verificar a validade de todas as candidaturas recebidas e de desqualificar qualquer candidato que tenha adulterado o processo de candidatura. Qualquer candidatura que não cumpra os presentes Termos é inválida. Os candidatos que utilizarem vários endereços de e-mail, moradas e/ou pseudónimos serão desqualificados.

Como e quando será processado o pedido?

1. Os requerentes devem indicar uma conta PayPal para receberem o reembolso.
2. O reembolso será depositado na conta PayPal indicada no prazo de catorze (14) dias úteis após a validação do pedido. Apenas os requerentes que forneçam todas as informações exigidas nos termos do artigo 8.º serão elegíveis para a Garantia. O Promotor não se responsabiliza caso um requerente forneça dados incorretos da conta PayPal e o reembolso seja efetuado para uma conta PayPal errada.

Outras informações importantes

1. Os presentes Termos não excluem nem limitam a aplicação de qualquer disposição legal, sempre que tal possa infringir essa lei ou tornar nula qualquer parte dos presentes Termos.
2. O Promotor não se responsabiliza por quaisquer pedidos feitos fora do prazo, enviados para o endereço errado ou ilegíveis.
3. Na medida do permitido por lei, o Promotor poderá alterar, corrigir, suspender, revogar ou substituir a Garantia e os presentes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio.
4. Em caso de litígio relativamente à identidade de um requerente, o Promotor reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de determinar a identidade do requerente.
5. A decisão do Promotor é definitiva e não existirá qualquer correspondência a esse respeito.
6. Cada pedido passa a ser propriedade do Promotor. Todos os dados serão tratados de acordo com a Política de privacidade do Promotor, a qual pode ser consultada em XXXXX.
7. O Promotor e as suas agências e empresas associadas não se responsabilizam por perdas (incluindo, sem limitação, perdas indiretas, especiais ou consequenciais, ou lucros cessantes), despesas, danos, lesões pessoais ou morte que sejam sofridos ou suportados (quer decorram ou não de negligência ou conduta dolosa de qualquer pessoa) em relação à Garantia, exceto no que diz respeito a qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei (caso em que essa responsabilidade fica limitada ao mínimo permitido por lei).
8. O não exercício, por parte do Promotor, de qualquer dos seus direitos em qualquer fase não constitui uma renúncia a esses direitos.
9. A Garantia e os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios estarão sujeitos à jurisdição portuguesa.
10. O Promotor é a Rascals International Limited.

O envio de qualquer fotografia através deste website implica a aceitação dos termos e condições de utilização aqui descritos:

1. Na qualidade de remetente desta fotografia, é da sua responsabilidade garantir que todas as fotografias que carregar são obras originais suas e propriedade intelectual sua. Deve deter todos os direitos legais concedidos pelo artista ou fotógrafo para enviar esta fotografia para publicação no website XXXX, e aceita pessoalmente toda a responsabilidade relativa à publicação desta fotografia.
2. Se a fotografia for de um adulto, tem a sua autorização para a publicar no website XXXX. Se a fotografia for de uma criança menor de idade, tem a autorização da criança E/OU do tutor legal para a publicar no website XXXX.
3. Todas as fotografias publicadas no website XXXX devem ser pertinentes e adequadas para toda a família.
4. Não serão aprovados ficheiros de imagens publicitárias ou promocionais.
5. A publicação no XXXX é um serviço gratuito e não poderá responsabilizar a XXXX caso alguém retire a fotografia do website XXXX e a publique ilegalmente noutro local.
6. A XXXX pode usar a fotografia para fins comerciais.

Lembre-se: só pode carregar fotografias não animadas nos formatos jpg/png ou um vídeo no formato mp4 com dimensão inferior a 20 MB cada.

As fotografias que carregar nas páginas XXXX ficam visíveis ao público. NÃO carregue nenhuma fotografia que não queira que seja vista pelos milhares de pessoas de todo o mundo que visitam XXXX todos os meses.

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